Sobre a teoria da imputação objetiva

Wolfgang Frisch — Fri, 26 Apr 2024 00:00:00 -0300

Propõe-se uma revisão daquilo que se convencionou denominar teoria da imputação objetiva, por meio da literatura especializada e dos principais julgados em seu país de origem. Indica-se que, apesar dos notáveis avanços obtidos no tocante aos crimes de resultado e da reunião de vários critérios outrora dispersos em torno de um único denominador, os dois eixos centrais da referida teoria, a criação de um risco desaprovado e a materialização deste, ainda carecem de melhor sistematização e, não raro, assumem a função de outros conceitos da teoria do delito, sobretudo o de comportamento típico, além de fazer o uso inapropriado do conceito de imputação.

Dolo eventual

Günther Jakobs — Fri, 26 Apr 2024 00:00:00 -0300

Recorrendo à literatura especializada, bem como aos principais julgados dos tribunais do país de origem, o presente trabalho oferece uma análise dos componentes centrais da teoria do perigo doloso, proposta pela penalista alemã Ingeborg Puppe, para caracterização dos casos nos quais o dolo eventual é atribuído. São analisados o elemento cognitivo, a competência para a avaliação do risco conhecido e o conteúdo do perigo doloso, enquanto estratégia racional de produção do resultado. Por fim, também são feitas algumas considerações acerca da distinção entre dolo direto e eventual. Embora a teoria seja positivamente avaliada, são apontadas algumas incongruências, particularmente no tocante à possível redução da área do dolo direto de primeiro grau.

Revista do Instituto de Ciências Penais

Sobre a teoria da imputação objetiva

Dolo eventual