Revista do Instituto de Ciências Penais

Número actual

Vol. 11 Núm. 1 (aberto) (2026)

Ver Vol. 11 Núm. 1 (aberto) (2026)

Publicado: 2026-10-09

Editorial

Vivit post funera virtus: em memória de Diego-Manuel Luzón Peña

Eduardo Viana

VII-XII
- PDF (Português (Brasil))

Artigos

Um direito humano impopular: considerações sobre os fundamentos do ne bis in idem

Carl-Friedrich Stuckenberg

1-28
- PDF (Português (Brasil))
As “leis da natureza” perante o Tribunal: a chamada causalidade geral e sua prova, exemplificada em casos de responsabilidade penal pelo produto

Ingeborg Puppe

29-43
- PDF (Português (Brasil))
O controle judicial da voluntariedade para homologação do acordo de não persecução penal pesquisa empírica nas Varas Criminais da região metropolitana de São Paulo

Vinícius Vasconcellos, Vandré Henrique

44-68
- PDF (Português (Brasil))
O concurso formal de crimes e a “Lei da Dosimetria” observações sobre a Lei nº 15.402/2026

Ana Paula Vieira de Carvalho

69-100
- PDF (Português (Brasil))
A necessidade de revisão do conceito de desígnios autônomos no concurso formal impróprio uma proposta feita a partir de julgados do Superior Tribunal de Justiça

Raquel Bender Schmitt

101-130
- PDF (Português (Brasil))

Ver todos los números