Introdução aos crimes qualificados pelo resultado no Direito brasileiro
DOI:
https://doi.org/10.46274/1809-192XRICP2025v10n2p377-433Palabras clave:
Delitos cualificados por el resultadoResumen
El texto ofrece una introducción a los delitos cualificados por el resultado, que aparecen con cierta frecuencia en la legislación penal brasileña, y presenta algunos de los principales problemas relacionados con esta estructura típica.
Citas
AMBOS, Kai. Preterintencionalidad y cualificación por el resultado: reflexiones desde el Derecho comparado. Trad. Cristina Fernández-Pacheco Estrada. Barcelona: InDret 3, 2006. Disponível em https://indret.com/preterintencionalidad-y-cualificacion-por-el-resultado
ANTÓN ONECA, José. Derecho Penal: Parte General. 2. ed. Madrid: Akal, 1986
BACIGALUPO, Enrique. Sobre los delitos preterintencionales, los delitos cualificados por el resultado y el principio de culpabilidad. In: Teoría y prática del Derecho penal, t. I. Madrid-Barcelona-Buenos Aires: Marcial Pons, 2009
BADARÓ, Tatiana. A mentira que invalida o consentimento sexual: limites à criminalização do estupro mediante fraude. Revista do Instituto de Ciências Penais, Belo Horizonte, v. 8, n. 2, 2023
BATISTA, Nilo. Notas sobre o artigo 34 do Código Penal Militar. In: Temas de Direito Penal. Rio de Janeiro: Liber Juris, 1984, p. 276-280.
BETTIOL, Giuseppe. Direito Penal, v. II. 7. ed. Trad. Paulo José da Costa Jr. e Alberto Silva Franco. São Paulo: RT, 1971
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal, v. 1. 30. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2024
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal, v. 2. 24. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2024
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal, v. 3. 20. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2024
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal, v. 4. 18. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2024
BRUNO, Aníbal. Direito Penal, t. II. 3. ed. Rio de Janeiro, 1967
BRUNO, Aníbal. Direito Penal, t. IV, Rio de Janeiro/São Paulo: Forense, 1966
BUSATO, Paulo César. Direito Penal, v. 1, 2. ed. São Paulo: Atlas, 2015
BUSATO, Paulo César. Direito Penal, v. 2, 2. ed. São Paulo: Atlas, 2016
BUSATO, Paulo César. Direito Penal, v. 3. São Paulo: Atlas, 2016
CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal, v. 1. 29. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2025
CAPEZ, Fernando, Curso de Direito Penal, v. 2. 22. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2022
CAPEZ, Fernando, Curso de Direito Penal, v. 3. 20. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2022
CARDENAL MURILLO, Alfonso Carlos. Naturaleza y límites de los delitos cualificados por el resultado, p. 594. Anuario de derecho penal y ciencias penales, t. 42, fasc. 2, 1989. Disponível em https://www.boe.es/biblioteca_juridica/anuarios_derecho/articulo.php?id=ANU-P-1989-20059300620
CEREZO MIR, José. Principales reformas del Código penal español introducidas en 1983. Los progresos en la realización del principio de culpabilidad. In: CEREZO MIR, José. Estudios sobre la moderna reforma penal española. Madrid: Tecnos, 1983
COBO DEL ROSAL, Manuel. «Praeter intentionem» y principio de culpabilidad. Anuario de Derecho penal y ciencias penales, t. 18, fasc. 1, 1965. Disponível em https://www.boe.es/biblioteca_juridica/anuarios_derecho/articulo.php?id=ANU-P-1965-10008500118
COSTA E SILVA, Antonio José da. Código Penal, v. I. 2. ed. São Paulo: Contasa, 1967
COUSIÑO MAC IVER, Luis. Derecho penal chileno, t. I. Santiago: Editorial Juridica de Chile, 1975
CUELLO CONTRERAS, Joaquín. El Derecho penal español: Parte General I. 3. ed. Madrid: Dykinson, 2002
DELMANTO, Celso et al. Código Penal comentado. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2022
DIAS, Jorge de Figueiredo. Direito Penal: Parte Geral, t. I. 2. ed. Coimbra/São Paulo: Coimbra Editora/Revista dos Tribunais, 2007
DÍEZ RIPOLLÉS, José Luís. Los delitos calificados por el resultado y el artículo 3.º del proyecto de Código penal español de 1980 (I). Anuario de derecho penal y ciencias penales, t. 35, fasc. 3, 1982, p. 637. Disponível em https://www.boe.es/biblioteca_juridica/anuarios_derecho/articulo.php?id=ANU-P-1982-30062700650
DÍEZ RIPOLLÉS, José Luís. Los delitos calificados por el resultado y el artículo 3.º del proyecto de Código penal español de 1980 (II). Anuario de derecho penal y ciencias penales, t. 36, fasc. 1, 1983. Disponível em https://www.boe.es/biblioteca_juridica/anuarios_derecho/articulo.php?id=ANU-P-1983-10010100126
FERRAZ, Esther de Figueiredo. Os delitos qualificados pelo resultado no regime do Código Penal de 1940. São Paulo: Universidade de São Paulo, 1948
FINZI, Marcello. El delito preterintencional. Trad. Conrado A. Finzi. Buenos Aires, Depalma, 1981
FRAGOSO, Heleno Cláudio. Conduta punível. São Paulo: José Bushatsky, 1961
FRAGOSO, Heleno Cláudio. Jurisprudência criminal. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1982
FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de Direito Penal: Parte Geral. 2. ed. São Paulo: José Bushatsky, 1977
FRAGOSO, Heleno Cláudio, Lições de Direito Penal: a nova Parte Geral. 8ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1985, n. 222
FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de Direito Penal, Parte Especial I: arts. 121 a 212. 7ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 1983
FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de Direito Penal, Parte Especial II: arts. 213 a 359. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1984
FRANCO, Alberto Silva. Comentário ao art. 19. In: FRANCO, Alberto Silva; STOCO, Rui. Código Penal e sua interpretação. 8. ed. São Paulo: RT, 2007
GALVÃO, Fernando. Direito Penal: crimes contra a pessoa. 4. ed. Belo Horizonte: D'Placido, edição digital, 2021
GARCIA, Basileu. Instituições de Direito Penal, v. I, t. I. 6. ed. São Paulo: Max Limonad, 1982
GÓMEZ BENÍTEZ, José Manuel. Causalidad, imputación y cualificación por el resultado. Madrid: Ministerio de Justicia, 1988
GONZAGA, João Bernardino. O crime de omissão de socorro. São Paulo, Max Limonad, 1957
GRECO, Luís; LEITE, Alaor. Concurso de delitos: uma primeira tentativa de reorientação. Revista do Instituto de Ciências Penais, Belo Horizonte, v. 7, n. 1, 2022
GRECO, Rogério. Direito Penal, v. 1. 26. ed. Rio de Janeiro: Atlas, 2024
GRECO, Rogério. Direito Penal, v. 2. 21. ed. Rio de Janeiro: Atlas, 2024
GRECO, Rogério. Direito Penal, v. 3. 21. ed. Rio de Janeiro: Atlas, 2024
HILGENDORF, Eric; VALERIUS, Brian. Direito Penal: Parte Geral. Trad. Orlandino Gleizer. Madrid/Barcelona/Buenos Aires/São Paulo: Marcial Pons, 2019
HIRSCH, Hans Joachim. La problemática de los delitos cualificados por el resultado. In: Obras completas, t. II. Buenos Aires: Rubinzal-Culzoni, 1999
HUNGRIA, Nélson. Costa e Silva, penalista. In: HUNGRIA, Nélson; FRAGOSO, Heleno Cláudio. Comentários ao Código Penal, v. I, t. I. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1977
HUNGRIA, Nélson; FRAGOSO, Heleno Cláudio. Comentários ao Código Penal, v. I, t. II. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1978
HUNGRIA, Nélson; FRAGOSO, Heleno Cláudio. Comentários ao Código Penal, v. V. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1979
HUNGRIA, Nélson; LACERDA, Romão Côrtes de; FRAGOSO, Heleno Cláudio. Comentários ao Código Penal, v. VIII. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1981
JAKOBS, Günther. Derecho penal, Parte General: fundamentos y teoría de la imputación. 2. ed. Trad. Joaquín Cuello Contreras e José Luis Serrano González de Murillo. Madrid: Marcial Pons, 1997
JESCHECK, Hans-Heinrich; WEIGEND, Thomas. Tratado de Derecho penal: Parte General. Trad. Miguel Olmedo Cardenete. Granada: Comares, 2002
JIMÉNEZ DE ASÚA, Luis. Tratado de Derecho Penal, t. VI. Buenos Aires: Losada, 1962
LAGE, Matheus Canazart. Delitos qualificados pelo resultado. Revista do CAPP, n. 2, v. XXIV, 2019. Disponível em https://periodicos.ufmg.br/index.php/caap/article/view/47030
LUNA, Everardo da Cunha. Os crimes qualificados pelo resultado. Apêndice em O resultado, no Direito Penal, 2. ed., 1976
MARQUES, José Frederico. Tratado de Direito Penal, v. II. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1965
MARTINELLI, João Paulo; BEM, Leonardo Schmitt de. Direito Penal. Lições Fundamentais: Parte Geral. 9. ed. Belo Horizonte: D'Placido, edição digital, 2024
MARTINELLI, João Paulo; BEM, Leonardo Schmitt de. Direito Penal. Lições Fundamentais parte especial: crimes contra a pessoa. 6. ed. Belo Horizonte: D'Placido, edição digital, 2024
MARTINS, José Salgado. Direito Penal: introdução e Parte Geral, São Paulo: Saraiva, 1974
MAURACH, Reinhart; GÖSSEL, Karl Heinz; ZIPF, Heinz. Derecho Penal: Parte General, t. 2. 7. ed. Trad. Jorge Bofill Genzsch. Buenos Aires: Astrea, 1995
MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de Direito Penal, v. II. 21. ed. São Paulo: Atlas, 2003
MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de Direito Penal, v. III. 18. ed. São Paulo: Atlas, 2003
MIR PUIG, Santiago. Preterintencionalidad y limites del art. 50 del Código penal. In: Estudios penales: libro homenage al Prof. J. Antón Oneca. Salamanca: Ediciones Universidad de Salamanca, 1982
NORONHA, Edgard Magalhães. Código Penal brasileiro comentado, v. 5, t. I. São Paulo: Saraiva, 1948
NORONHA, Edgard Magalhães. Código Penal brasileiro comentado, v. 5, t. I. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1958
NORONHA, Edgard Magalhães. Direito Penal, v. 1. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1963
NORONHA, Edgard Magalhães. Do crime culposo. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1966
NUCCI, Guilherme de Souza. Código Penal comentado. 9. ed. São Paulo: RT, 2009
NUCCI, Guilherme de Souza. Código Penal comentado. 23. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2023
PEÑARANDA RAMOS, Enrique. Concurso de leyes, error y participación en el delito. Madrid: Civitas, 1991
PERIS RIERA, Jaime Miguel. La preterintencionalidad: planteamiento, desarrollo y estado actual (tendencias restrictivas en favor de la penetración en el elemento subjetivo). Valencia: Tirant lo Blanch, 1994
PRADO, Luiz Regis. Tratado de Direito Penal brasileiro, v. 1. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019
PRADO, Luiz Regis. Tratado de Direito Penal brasileiro, v. 2. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019
QUANDT, Gustavo. Agressão física à gestante e morte do feto: algumas considerações sobre o julgamento do HC 85298 no Superior Tribunal de Justiça. RBCC 112, jan.-fev. 2015
QUANDT, Gustavo de Oliveira. A consumação nos crimes agravados pelo resultado. In: GRECO, Luís; LOBATO, Danilo (org.). Temas de Direito Penal. Rio de Janeiro/São Paulo/Recife: Renovar, 2008
QUANDT, Gustavo de Oliveira. A cooperação dolosamente distinta nos crimes agravados pelo resultado. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, v. 36, 2024. Disponível em https://revista.trf1.jus.br/trf1/article/view/528
QUANDT, Gustavo de Oliveira. O crime de resistência no “pacote anticrime”. In: GRECO, Luís; ESTELITTA, Heloisa; LEITE, Alaor (coord.). Direito Penal em foco, v. I. Disponível em https://conteudo.jota.info/ebook-direito-penal-em-foco
QUANDT, Gustavo de Oliveira. Lesões mortais, causalidade, previsibilidade e imputação objetiva. Algumas considerações sobre o julgamento do AgRg no REsp 1.094.758. RBCC 106, jan.-fev. 2014
REALE JÚNIOR, Miguel. Instituições de Direito Penal: Parte Geral, v. I. Rio de Janeiro: Forense, 2002
RODRÍGUEZ MONTAÑÉS, Teresa. Delitos de peligro, dolo e imprudencia. 2. ed. Buenos Aires: Rubinzal-Culzoni, 2004
RODRÍGUEZ MOURULLO, Gonzalo. Comentário ao art. 9, 4. In: CÓRDOBA RODA, Juan; RODRÍGUEZ MOURULLO, Gonzalo. Comentarios al Código Penal, t. I. Barcelona: Ariel, 1972
RÖNNAU, Thomas. Lições fundamentais de teoria do delito. Madri/Barcelona/Buenos Aires/São Paulo: Marcial Pons, 2023
ROXIN, Claus; GRECO, Luís. Direito Penal: Parte Geral. 5. ed. Madri/Barcelona/Buenos Aires/São Paulo: Marcial Pons, 2024
SAAD-DINIZ, Eduardo. Lesão ao feto: lesão corporal com aceleração de parto, aborto e homicídio. RT 944, jun. 2014
SANZ MORÁN, Ángel José. Caso del homicidio preterintencional. In: SÁNCHEZ-OSTIZ GUTIÉRREZ, Pablo (coord.). Casos que hicieron doctrina en el Derecho penal. 2. ed. Madrid: La Ley, 2011
SILVA SÁNCHEZ, Jesús-María. El nuevo Código penal: cinco cuestiones fundamentales. Barcelona: J. M. Bosch, 1997
SILVEIRA, Euclides Custódio. Direito Penal: crimes contra a pessoa. 2. ed. São Paulo: RT, 1973
SOLER, Sebastián. Derecho penal argentino, v. II, 4. ed. Buenos Aires: TEA, 1970
STRATENWERTH, Günter. Derecho penal, Parte General I: el hecho punible. Trad. Manuel Cancio Meliá y Marcelo A. Sancinetti. Buenos Aires: Hammurabi, 2005
SUÁREZ MONTES, Rodrigo Fabio. Comentários ao art. 5. In: COBO DEL ROSAL, Manuel (dir.). Comentarios al Código penal, t. I. Madrid: Edersa, 1999
TAVARES, Juarez. Teoria do crime culposo. 3. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009
TAVARES, Juarez. Teoria do injusto penal. 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2002
TOLEDO, Francisco de Assis. Princípios básicos de Direito Penal. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 1994
VIANA, Eduardo; MARTELETO FILHO, Wagner. Comentários ao art. 19. In: HAMMERSCHMIDT, Denise (coord.). Código Penal comentado. Curitiba: Juruá, 2021
VIVEIROS, Carlos. Los delitos cualificados por el resultado y su legitimidad en el derecho penal español. Cuadernos de Política Criminal. 2ª época, n.119, set.-2016
WESSELS, Johannes; BEULKE, Werner; SATZGER, Helmut. Derecho Penal, Parte General: el delito y su estructura. Trad. Raúl Pariona Arana. Lima: Instituto Pacífico, 2018
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Tratado de Derecho penal: Parte General, t. III. Buenos Aires: Ediar, 1981
ZAFFARONI, Eugenio Raúl et al. Direito Penal brasileiro, v. II, I. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2010
ZIELINSKI, Diethart. Dolo e imprudencia: comentario a los §§ 15 e 16 del Código Penal alemán. Buenos Aires: Hammurabi, 2003
ZUCCALÀ, Giuseppe Estructura del delito y punibilidad. El evento preterintencional: problemas actuales. In: Homenaje al Dr. Marino Barbero Santos in memoriam, v. I. Cuenca: Ediciones de la Universidad de Castilla-Mancha/Ediciones Universidad Salamanca, 2001
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