Vol. 10 Núm. 2 (2025)

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Publicado: 2026-07-01

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Artigos

Na cabeça do autor ou na do juiz? Dolo entre constatação e atribuição

Luís Greco

262-276
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Direito penal como ciência? Considerações a partir da perspectiva do direito científico

Klaus Ferdinand Gärditz

277-293
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Estupro, consentimento e coação considerações sobre o conceito de violência-meio no art. 213 do Código Penal e a necessidade de uma reforma da legislação brasileira

Flávia Siqueira, Izabele Kasecker

294-322
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O lugar, o sentido e a natureza jurídica da escuta especializada e do depoimento especial as escutas de crianças e adolescentes no processo penal

Matheus Almeida Caetano, Jimmy Deyglisson

323-356
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Desistência voluntária e arrependimento eficaz nos delitos de empreendimento

Paula Brener

357-376
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Introdução aos crimes qualificados pelo resultado no Direito brasileiro

Gustavo de Oliveira Quandt

377-433
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Eutanásia e suicídio assistido em busca de um fundamento jurídico-penal

João Pedro Ayrosa

434-482
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Normativizar o dolo? Sobre o psicológico e o normativo em seu tratamento conceitual

Samuel Justino de Moraes

483-522
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Resenhas

Resenha de BRUNO, Aníbal; KRAMER, Renato. Tratado de direito penal: parte geral. 6. ed. Belo Horizonte: Dialética, t. I, 2024

Lucas Minorelli

523-565
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